Categoria: Notícias

Evento será realizado na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no dia 25 de janeiro. José de Arimatéia também visitará o KADASTER. O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo …

A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realizou hoje, dia 16 de janeiro, a entrega ao Cartório de Registro de …

Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.      A Livraria do Senado publicou a obra intitulada “Regularização Fundiária: Experiências Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl. …

PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio. O Projeto de Lei n. 2.589/2022 (PL), de autoria da Deputada Federal Mara Rocha (MDB-AC), altera o Código Florestal e o Estatuto do Índio para …

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião. A Rádio Justiça, emissora pública de caráter …

Obra publicada pela YK Editora apresenta Enunciados de Jornadas do CNJ. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição da obra! Foi publicada pela YK Editora a obra intitulada “Enunciados CJF …

Os Cartórios de Registro de Imóveis executam a importante função de dar publicidade à situação jurídica dos bens imóveis. Por meio do registro imobiliário, os cidadãos podem obter informações sobre …

Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial. Foi aprovado na noite de ontem, 29/11/2022, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 4.401/2021 (PL), …