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PL cria censo específico para identificar déficit habitacional

Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas

Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral

Jurisprudência

Artigos

Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.

Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.

A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte II – Vênia conjugal

Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

Acesso rápido

Conheça o seu município

Utilizando-se do banco de dados disponível neste SRI , apurou-se o número real dos registros jurídicos e respectivas averbações, referente aos imóveis rurais e urbanos, privados e públicos, deste município. A execução deste levantamento, foi realizada por funcionários deste SRI, assessorado por um técnico em cartografia digital e geoprocessamento, supervisionados pelo oficial registrador .

sexta-feira, 17 maio, 2024

13:36

PL cria censo específico para identificar déficit habitacional

13:35

Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas

08:17

Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral

09:13

Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil

09:21

Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024

09:20

CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI

09:19

Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário

09:30

Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária

09:20

MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”

09:19

Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal

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