Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis?
“Tendo em vista a discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, o BE publicará a partir desta edição, artigos sobre os efeitos da legislação sobre o registro de imóveis. O primeiro trabalho da série é de autoria do registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis (MT) José de Arimatéia Barbosa.” Leia Mais →
Origem do Direito Notarial e Registral
História: A origem do Direito Notarial/Registral remonta à civilização egípcia, sendo os escribas, àquele tempo, a categoria de funcionários aos quais se atribuía a função de redigir os atos jurídicos para o monarca, bem como atendiam e anotavam todas as atividades privadas. Leia Mais →
Regime jurídico dos contratos no contexto do Mercosul e da globalização
Este artigo analisa sucintamente a formação contratual e seus elementos essenciais, destacando-se as doutrinas dominantes sobre as mutações globalizadas do sistema sócio econômico e sua influência na criação do Mercosul, visando fornecer uma visão panorâmica do processo que lhe deu origem. Constataremos que vivemos em uma época na qual o principal traço distintivo entre a prática Leia Mais →
Palestras José de Arimatéia Barbosa
