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Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025

Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns

ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis

Jurisprudência

Artigos

Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.

Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.

A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte II – Vênia conjugal

Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

Acesso rápido

Conheça o seu município

Utilizando-se do banco de dados disponível neste SRI , apurou-se o número real dos registros jurídicos e respectivas averbações, referente aos imóveis rurais e urbanos, privados e públicos, deste município. A execução deste levantamento, foi realizada por funcionários deste SRI, assessorado por um técnico em cartografia digital e geoprocessamento, supervisionados pelo oficial registrador .

terça-feira, 21 janeiro, 2025

16:55

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025

16:49

Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns

16:49

ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis

15:59

IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário

15:23

1º Ofício de Campo Novo do Parecis realiza primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial

15:20

Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024

15:19

Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática

15:19

Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024

14:29

1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebe visita de acadêmicos de Direito

13:31

Representantes da Anoreg-MT participarão de 1º Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso

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NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL

Artigos – Consultor Jurídico

STJ nega pedido de cela especial a advogado condenado por homicídio 21/01/2025
Provando que a diabetes tipo 1 é uma deficiência 21/01/2025
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