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1º Ofício de Campo Novo do Parecis realiza primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial

Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024

Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática

Jurisprudência

Artigos

Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.

Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.

A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte II – Vênia conjugal

Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

Acesso rápido

Conheça o seu município

Utilizando-se do banco de dados disponível neste SRI , apurou-se o número real dos registros jurídicos e respectivas averbações, referente aos imóveis rurais e urbanos, privados e públicos, deste município. A execução deste levantamento, foi realizada por funcionários deste SRI, assessorado por um técnico em cartografia digital e geoprocessamento, supervisionados pelo oficial registrador .

quarta-feira, 20 novembro, 2024

15:23

1º Ofício de Campo Novo do Parecis realiza primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial

15:20

Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024

15:19

Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática

15:19

Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024

14:29

1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebe visita de acadêmicos de Direito

13:31

Representantes da Anoreg-MT participarão de 1º Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso

16:11

WEBINAR – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS – 04 DE SETEMBRO DE 2024

16:08

STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios

16:07

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO

16:04

ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”

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NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL

Artigos – Consultor Jurídico

Juíza autoriza investigação contra Nunes por ‘máfia das creches’ 20/11/2024
Afinal, o que significa tokenizar um ativo? 20/11/2024
Câmara aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono 20/11/2024
Quebra de sigilo é ilegal quando autorizada sem diligências prévias, decide TRF-3 20/11/2024
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