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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias:

20/10
8h — Delivery — O advogado trabalhista Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, participa de live que traz aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores. Clique aqui para acompanhar. 

9h — 40° Congresso internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)  O evento acontece até o dia 21 de outubro e reúne debates sobre questões como combate à pirataria online; marca de alto renome: qual abrangência da proteção especial do artigo 125 da LPI?; concorrência desleal nas plataformas digitais; trade dress e outros atos confusórios; emendas em pedidos de patentes; invenções implementadas por programas de computador; estratégia de propriedade intelectual; análise de contratos pelo INPI e a  lei da liberdade econômica. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Cenários com Sonia Racy — A jornalista entrevista Gustavo Montezano que após participar da Secretária de Desestatização do governo Bolsonaro assumiu o controle do BNDES. Clique aqui para acompanhar. 

14h — Movimento Democracia Sempre — O presidente da OAB paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, juntamente do presidente da subseção do Butantã, Maurício Januzzi Santos, a presidente da subseção do Tatuapé, Rosemeire Solidade da Silva Matheus, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Luís Ricardo Davanzo, receberão representantes regionais do poder executivo, legislativo, judiciário e da sociedade para discutirem a importância da democracia. Clique aqui para acompanhar. 

21h — Conversas Criminais — Luis Guilherme Vieira e Plinio Fraga discutem o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com Fernanda RavazzanoMargarida Lacombe e Pedro SerranoClique aqui para acompanhar. 

21h — 4º Congresso de Direito do Vetor Norte — A programação do evento que vai do dia 20 ao 22 desse mês foi dividida em dois momentos distintos. Nos períodos da manhã e da noite serão ministradas as palestras que circundam o tema geral do CDVN. Logo após cada uma delas, serão realizados debates conduzidos pelos próprios participantes. À tarde, serão apresentados os resumos expandidos, que têm o objetivo de promover o intercâmbio entre pesquisadores de diversas instituições e o debate sobre temas afetos ao contexto do congresso. Os trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de anais. Caso os autores tenham interesse, também podem transformá-los em artigos, sob a forma de e-book. Clique aqui para se inscrever. 

21/10
20h — Reforma tributária e volta da CPMF — O Grupo de Competição e Estudos em Direito Tributário (GETri), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promoverá uma live para debater a reforma tributária e a possível volta da CPMF. O evento contará com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e professor da UFRJ, Eduardo Maneira, e do advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto QuirogaClique aqui para acompanhar. 

22/10
8h30 — Congresso de Direito Processual Empresarial — Nos próximos dias 22 e 23 de outubro acontece o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas e a programação foi dividida em dois dias. Os painéis contarão com expositores de diversas funções (ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos). Clique aqui para se inscrever no evento.

9h — Cortes supremas, governança e democracia — O STF, em parceria com a Universidade de Oxford, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros e brasileiros que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente nos temas debatidos. Clique aqui para acompanhar.

10h — Futuro da arbitragem e da mediação — O encontro virtual promovido pelo escritório Trench Rossi Watanabe integra a programação da 3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). Clique aqui para se inscrever. 

17h — Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB — O evento contará com a participação do presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino dos Santos, que fará palestra sobre o tema “A insuportável imaginação punitiva do legislador”. Os trabalhos serão abertos pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Clique aqui para acompanhar. 

23/10
9h — 2ª dia do seminário Cortes Supremas, governança e democracia — O STF, em parceria com a Universidade de Oxford, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros e brasileiros que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente nos temas debatidos. Clique aqui para acompanhar.

9h30 — Pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos — Webinar promovido pelo WFaria Advogados abordará gestão de contratos, medidas administrativas para reequilíbrio econômico-financeiro e a recuperação de créditos devidos em contratos públicos. Exposições e debates serão conduzidas por Pedro Ackel e Julio Cesar Chaves, sócio e coordenador da área de direito público, Lucas Salveti e Helder Knupp, sócios fundadores do Quíron CredPublic. Clique aqui para se inscrever. 

27/10
9h — 1º Congresso internacional de Justiça Negocial — Evento promovido pela AASP tem preços promocionais para associados e estudantes e irá abordar temas como Justiça negocial, delação premiada, compliance, investigação defensiva e leniência. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Condo Tech — Transformação digital na gestão de condomínio — Evento promovido pela Auxiliadora Predial e APSA terá a participação de João Finamor (ESPM) e Gabriela Macedo (advogada, professora e influencer digital), na área de Comunicação; os advogados André JunqueiraElias RodriguesJuliana Tancredo e Blanca Peres (Jurídico); os executivos Edgar Poschetzky e Eduardo Córdova (APSA e Market4U), na área de Gestão; Angelita Feijó (professora ESPM), e as executivas Rosane Diaz e Vanusa Vieira (Auxiliadora Predial e APSA), sobre Convivência. Clique aqui para se inscrever. 

29/10
9h — Importantes definições sobre controvérsias de PIS, Cofins, ICMS e contribuições — Com a virtualização dos julgamentos do STF, há maior agilidade no julgamento de casos tributários que aguardam decisões finais por anos. Para facilitar a visualização dos julgados que foram incluídos em pauta, o seminário promovido pela  Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos aos contribuintes em momento de retração de caixa causada pela crise relacionada à Covid-19. Clique aqui para se inscrever.

17h — 1ª encontro digital AASP — A programação irá começar com uma palestra sobre reforma tributária e seus impactos para a advocacia (Tathiane dos Santos PiscitelliHamilton Dias de SouzaFabiana Lopes Pinto Santello e Mário Luiz Oliveira da Costa); 17h50 — Transformações digitais e advocacia pós-pandemia (Sandra Krieger GonçalvesOscar Vilhena VieiraMarcel Leonardi e Silvia Rodrigues Pachikoski); 18h40 — Os efeitos da Covid-19 nas relações materiais e processuais do trabalho (ministra Maria Cristina PeduzziRicardo Pereira de Freitas GuimarãesCarla Romar e Luis Carlos Moro); 19h30 —  Acesso à Justiça digital (José Rogério Cruz e TucciTeresa Arruda Alvim e Renato José Cury). Clique aqui para se inscrever. 

4/11
14h30 — Organização sindical: Novo proletariado digital ou microempreendedores individuais? — Evento da OAB Nacional promove debate sobre as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber Eats, iFood, Rappi), entre outros. Clique aqui para acompanhar.

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