Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
Foi realizado, em 27/04/2021, o webinário “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, promovido em parceria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas. Durante o evento, foram discutidos três temas: “Questões ambientais complexas e a Agenda 2030”; “Preservação das florestas do Brasil e a Agenda 2030”; e “Metas 9 e 12 e a Agenda 2030“.
CGJBA é elogiada pelo trabalho desenvolvido no âmbito do MATOPIBA
Durante a realização do painel “Preservação das florestas do Brasil e a Agenda 2030″, Notários e Registradores tiveram destaque nas apresentações da Conselheira do CNJ e coordenadora do evento, Maria Tereza Uille Gomes, e do Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão?, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. A Conselheira elogiou a Corregedoria do Poder Judiciário da Bahia, tendo em vista o trabalho realizado pelos Corregedores-Gerais de Justiça do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Para a Conselheira, o ideal é que o Judiciário consiga perceber na sua comarca a área de desmatamento, com informação do cartório de Registro de Imóveis, para identificar o proprietário e contribuir para a preservação ambiental e a Agenda 2030.
Veja matéria completa no site do TJBA.
Corregedor-Geral do Estado do Maranhão defende participação de Notários e Registradores na preservação ambiental
Em sua apresentação, o Desembargador Velten afirmou que o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica com capacidade de integração de dados entre o CNJ, as Corregedorias-Gerais estaduais e os Registros de Imóveis, com o objetivo de gerar o mapa do desmatamento (SIRENE JUD), ressaltará o papel institucional das Serventias Extrajudiciais na questão ambiental. “É hora desse importante setor, em parceria com outros órgãos e instituições, passar a integrar o sistema de proteção ambiental. Notadamente, o de preservação e uso sustentável de nossas florestas, conforme imperativo constitucional”, afirmou o Desembargador.
Veja a matéria completa no site do TJMA.
Fonte: IRIB, com informações do TJBA e TJMA.
