Da transformação de imóvel rural em urbano

Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.

A coluna “Migalhas Notariais e Registrais” do informativo Migalhas de hoje (26/05/2021) apresenta artigo de autoria do Notário e Registrador do Ofício Único de Varre-Sai/RJ, Marcelo da Silva Borges Brandão, intitulado “Da transformação de imóvel rural em urbano”.

No trabalho apresentado, o autor aborda temas como as políticas de urbanização, as formas e mecanismos de ampliações das áreas urbanas, a descaracterização para fins urbanos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a transformação de imóvel rural em urbano no Registro de Imóveis, dentre outros assuntos.

Confira a íntegra do artigo no site do Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.