“Cadastro e Registro” foi o tema da primeira rodada de debates acerca de Escritura Pública.
O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, proferiu palestra no Cartório do 3º Ofício de Cuiabá/MT com o tema “Cadastro e Registro”. A palestra foi realizada nas dependências da Serventia e iniciou a primeira rodada de debates acerca de Escritura Pública. A iniciativa é do Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Daniel Benedito da Silva.
José de Arimatéia demonstrou a importância do cadastro e sua relação com o registro e todos os requisitos legais que garantem a segurança jurídica dos atos notariais e registrais. Segundo a Tabeliã Substituta, Elaine Apolinário, foram apresentados, de forma peculiar, o modo e a forma dos Serviços Extrajudiciais brasileiros, bem como o papel do Notário e do Registrador nesse complexo sistema de transmissão de propriedade adotado no Brasil.
Para Daniel da Silva, a palestra abordou “temas atuais e provocações científicas e jurídicas, inferindo a seriedade do trabalho de Escreventes na colaboração com o Tabelião e com o Registrador, na formação do título em que se extrai os direitos reais dispostos no instrumento notarial, demonstrando com exemplos práticos a relação de confiança criada entre os Serviços Extrajudiciais e a população.”
Fonte: IRIB.
