O mestre em Direito Notarial e Registro de Direito Imobiliário em Buenos Aires, Sebastián Sabene, proferiu palestra na Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) na última sexta-feira (22 de novembro), durante a realização do XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores.
Ele abordou o tema “Cadastro e Registro”, destacando as características da função cadastral e da função registral na Argentina. Disse que, naquele país, as normas que declaram os princípios orientadores são as Leis nº 17.801 (Registros Imobiliários) e nº 26.209 (Cadastros).
Sebastián Sabene citou que o modelo de ligação entre a função cadastral e a função registral se baseia em integração, colaboração e coordenação. “Na integração, ambos os registros estão unificados e trabalham com um mesmo banco de dados, podendo incorporar suas inscrições numa mesma folha ou de forma separada. Na colaboração, ambos os registros são independentes, mas trabalham com o mesmo banco de dados, podendo incorporar suas inscrições em diferentes folhas. Já na coordenação, ambos os registros são independentes, trabalham com diferentes bancos de dados, incorporam suas inscrições em diferentes folhas, mas cruzam informações para garantir ao usuário a prestação de um serviço eficiente de registro”.
Por fim, disse que os atuais desafios para a prestação de serviços são eficiência, agilidade e redução de custos.
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