Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
Categoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 18 – RescisãoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 26 – Direito de ArrependimentoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 27 – Restituição de valores Bruno …
I – O ENTENDIMENTO DO STJ NA MATÉRIA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo …
A CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA Vige no ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos na matrícula. Segundo a lição de LUIZ GUILHERME LOUREIRO “os ônus, encargos e gravames …
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO Muito há de irregular em procedimentos vários de indevida apropriação do patrimônio público fundiário, no que genericamente se chama de grilagem de terras. Todavia, o …
GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROS A Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001) …
O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa eficiência, sobretudo na busca pela desjudicialização, conforme se infere da …
Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários …
Luiz Felipe Tassitani Tradicional e com modelo recorrente, o mercado jurídico será chacoalhado pelos novos rumos trazidos pela tecnologia. As Lawtechs1 estão causando uma verdadeira revolução no mercado jurídico. É cada vez …
Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski A determinação foi dada pois, de acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela parte perdedora (sucumbente) na pretensão objeto …
Tras una complicada negociación, el 7 de junio de 1494 los representantes del rey luso Juan II y de los Reyes Católicos firmaron el Tratado de Tordesillas, por el que Portugal …
© 2019 TODOS DIREITOS RESERVADOS – CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS RUI BARBOSA