Categoria: Jurisprudência

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1095070-57.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2019 DATA DJ: 25/11/2019 UNIDADE: 14 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 1.485 LEI: LRP – Lei de Registros …

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1103170-98.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2019 DATA DJ: 22/11/2019 UNIDADE: 3 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LOSS – Lei Orgânica da Seguridade Social – 8.212/1991 ART: 47 INC: I LET: b LEI: LCE – …

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1009764-47.2015.8.26.0008LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2019 DATA DJ: 22/11/2019 RELATOR: Aline Aparecida de Miranda JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LO – Novo CPC – 13.105/15 ART: 487 INC: I ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Retificação de registro …

1VRPSP – PROCESSO: 1090640-62.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2019 DATA DJ: 22/11/2019 UNIDADE: 6 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LO – Novo CPC – 13.105/15 ART: 485 INC: IV ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Extinção de condomínio. Divisão amigável. …

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1089150-05.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2019 DATA DJ: 22/11/2019 UNIDADE: 1 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas RCPJ. Averbação de ata. Alteração …

PROCESSO REsp 1.637.370-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 10/09/2019, DJe 13/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Usucapião. Objeto proveniente de crime. Exercício ostensivo …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1000413-22.2017.8.26.0415LOCALIDADE: Palmital DATA DE JULGAMENTO: 28/05/2019 DATA DJ: 27/06/2019 UNIDADE: 1 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 176 PAR: 1 LET: a ITEM: 3 LEI: LRP – Lei …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 0002302-91.2017.8.26.0491LOCALIDADE: Rancharia DATA DE JULGAMENTO: 13/06/2019 DATA DJ: 19/07/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido REGISTRO DE IMÓVEIS – DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE ÁREA RURAL. Aquisição originária da propriedade. Rodovia em área …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1000054-68.2018.8.26.0114LOCALIDADE: Campinas DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2019 DATA DJ: 26/07/2019 UNIDADE: 1 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis REGISTRO DE IMÓVEIS. Carta de adjudicação. Desapropriação parcial. Georreferenciamento. Aquisição originária da …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1000446-15.2018.8.26.0047LOCALIDADE: Assis DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2019 DATA DJ: 26/07/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 176 PAR: 1 LET: a ITEM: 3 LEI: LRP – Lei de …