Categoria: Jurisprudência

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1001639-44.2018.8.26.0539LOCALIDADE: Santa Cruz do Rio Pardo DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2019 DATA DJ: 26/07/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 176 PAR: 1 LET: a ITEM: 3 …

STJ – AGINT NO RESP: 1244653 – SPLOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 19/08/2019 DATA DJ: 22/08/2019 RELATOR: Napoleão Nunes Maia Filho JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LO – Novo Código Florestal – 12.651/12 ART: 18 PAR: 4 ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis …

CGJSP – RECURSO ADMINISTRATIVO: 1000092-98.2018.8.26.0302LOCALIDADE: Jaú DATA DE JULGAMENTO: 19/08/2019 DATA DJ: 23/08/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LO – Novo Código Florestal – 12.651/12 LEI: LESP – – 15.684/2015 ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis REGISTRO DE …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1034507-89.2018.8.26.0114LOCALIDADE: Campinas DATA DE JULGAMENTO: 27/08/2019 DATA DJ: 25/09/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LO – Novo Código Florestal – 12.651/12 ART: 29 LEI: LO – Novo Código Florestal – 12.651/12 ART: 12 …

CSMSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 0002302-91.2017.8.26.0491/50000LOCALIDADE: Rancharia DATA DE JULGAMENTO: 27/08/2019 DATA DJ: 27/09/2019 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 176 PAR: 3 LEI: LRP – Lei de Registros Públicos …

PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000051-03.2017.8.26.0491, da Comarca …

íntegra PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000446-15.2018.8.26.0047, da …

íntegra PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1026079-87.2018.8.26.0577, da …

PROCESSO Nº 1000092-98.2018.8.26.0302 – JAÚ – IZALTINA DO AMARAL CARNEIRO LYRA – INTERESSADO: ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO-SUL DO BRASIL – ORPLANA. – ADVOGADOS: MARIO CARNEIRO LYRA, …

CSMSP – APELAÇÃO CÍVEL: 1056292-52.2018.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2019 DATA DJ: 26/07/2019 UNIDADE: 5 RELATOR: Geraldo Francisco Pinheiro Franco JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: CC2002 – Código Civil de 2002 – 10.406/2002 ART: 1.361 PAR: 1 LEI: LRP – Lei de …