Categoria: Notícias

Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB. Conforme noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, apresentou ontem, 27/04/2023, uma palestra abordando as …

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), o Poder Judiciário maranhense e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), promoverão, nos dias 27 e 28 de abril, das 9h às …

Constituição da Frente foi oficialmente assinada na tarde de ontem pelos Presidentes da ANOREG-BR e da Frente Parlamentar. A Constituição da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e …

Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/04/2023, Edição 74, Seção 1, …

Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 17/04/2023, Edição 73, Seção 1, p. 169) a Portaria …

A pesquisadora portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves esteve na noite desta quarta-feira (12 de abril), em Cuiabá, para ministrar palestra sobre o tema “Os direitos humanos e a bioética: os limites …

Visita teve como objetivo integrar regiões do país e se estendeu ao Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Campo Grande. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de …

Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Conforme divulgado anteriormente, a Comissão de Direitos Humanos do …

Teoria da Chance é uma construção doutrinária aceita como uma quarta categoria de dano. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 320/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), que pretende …