Categoria: Notícias

Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário. O Senado Federal poderá votar hoje, 05/11/2024, o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Jaime Martins (PSD-MG), que institui o Sistema Brasileiro de …

Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro. O Banco Mundial promoverá, entre os …

Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 04/11/2024, Edição 213, Seção 1, …

O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebeu nesta quinta-feira (5 de setembro) a visita de acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Ágora, acompanhados do coordenador …

 O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (Irib), José …

SAIBA MAIS: https://ennor.org.br/v2/regularizacao-de-imoveis-rurais/

Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.300-DF (ADI), o Supremo Tribunal Federal (STF), por …

Os Presidentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), respectivamente, Jordan Fabrício Martins, Juan Pablo Gossweiler e Ari Álvares Pires …

Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou em seu site a edição n. 35 …

De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação tem natureza exclusivamente …