Categoria: Notícias

Confira artigo de autoria de Fernando Pedro Méndez González publicado no Boletim do IRIB em Revista. A edição do Boletim do IRIB em Revista n. 362 (BIR) publicou artigo de autoria de Fernando …

Documento publicado pelo Ministério da Economia aponta que “há uma forte ocorrência de irregularidades no registro de imóveis rurais no Brasil”. Em Nota Informativa intitulada “O Fundo de Investimento nas …

Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. De acordo com o Governo Federal, o Programa Casa Verde e Amarela entregou, desde 2019, 1,2 milhão de unidades habitacionais. Os dados divulgados …

 “Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com juros mais baixos”, afirma José de Arimatéia Barbosa, oficial do 1º Serviço Registral …

Comissões do Senado Federal devem analisar PLs a partir de fevereiro. LRP poderá ser alterada. As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), ambas do Senado Federal, devem retomar …

Confira artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira, intitulado “Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21”. No …

É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Esta …

Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho, intitulado …