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Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.300-DF (ADI), o Supremo Tribunal Federal (STF), por …
Os Presidentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), respectivamente, Jordan Fabrício Martins, Juan Pablo Gossweiler e Ari Álvares Pires …
Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou em seu site a edição n. 35 …
De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação tem natureza exclusivamente …
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CAUÇÃO LOCATÍCIA. BENS IMÓVEIS. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. AVERBAÇÃO. REGISTRO. PREFERÊNCIA. CRÉDITO. BEM EXPROPRIADO. REGISTROS PÚBLICOS. (…) 2. O propósito recursal …
Autores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira;Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl
O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, visitou no início deste mês o deputado estadual Nininho. Também participaram do encontro os assessores parlamentares …
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIDOSO) aprovou o texto substitutivo de …
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos. A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAATIVOS) debateu, em Audiência Pública …
Na última sexta-feira, o Cartório de Bom Jardim teve a honra de receber a visita do Dr. José de Arimatéia Barbosa. A visita contou com a presença dos escreventes Vinicius …
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