Categoria: Notícias

Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. É o que …

O debate virtual sobre a Lei 14.010 (RJET) terá prosseguimento na tarde desta sexta-feira (3/7). Às 15h, será realizada mais uma parte da série de seminários “Saída de emergência — A Lei …

Proprietários de imóveis urbanos com uma área total de 39.890m², estão executando levantamento topográfico georreferenciado com objetivo de requerer a primeira Reurb – Regularização Fundiária Urbana de Campo Novo do …

A autorização para busca e apreensão concedida em juízo consiste em apenas uma etapa da execução do contrato de alienação fiduciária em razão de uma dívida. A reversão da propriedade …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, sessão plenária por meio de videoconferência. Entre os temas pautados está a possibilidade de redução …

O constituinte de 1988 adotou uma das mais inteligentes estratégias ao cuidar dos antigos cartórios. Converteu-os em delegações extrajudiciais para exercício em caráter privado, sem ônus para o Estado. Ao …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de …