Categoria: Notícias

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologue, em até 48 horas, o resultado final do concurso nº 1/2014 …

Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que as dívidas contraídas por um produtor rural antes de …

Para apoiar a qualificação da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, na segunda-feira (3), o STF Educa. O programa tem por objetivo oferecer …

 A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia, as ações resultaram em economia de R$ 961 milhões no …

É o conjunto de instituições, entidades e profissionais que trabalham em um tema específico e que transferem, adquirem, trocam e geram conhecimento para o desenvolvimento por meio das atividades que …

A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresenta nesta quarta-feira (5) o plano de trabalho da proposição, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados …

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no …

O Projeto de Lei 6092/19 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas partes (proprietário do imóvel e arrendador), sem se prender às regras do Estatuto …

Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Câmara …