Categoria: Notícias

Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.048.856-SC (REsp), entendeu, por unanimidade, ser dispensável a apresentação de registro da Convenção …

Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil. De acordo com a notícia publicada pela Agência Senado, a Comissão de Juristas instituída para promover a atualização …

Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou, na tarde de ontem, 19/09/2023, de uma live promovida pelo Registro de Imóveis do …

Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de setembro, em todo o estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) …

O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, ministrou na tarde desta segunda-feira (28 de agosto) palestra sobre os instrumentos jurídicos da regularização urbana. …

O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, juntamente com funcionários da prefeitura, está finalizando os procedimentos para a entrega de títulos de propriedades durante a Semana Nacional …

De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou …

Com programação abrangente, XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas ligados a pratica de atos registrais, tecnologia e integração. O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro …

Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/08/2023, Edição 146, Seção 1, p. 1), a Lei Complementar …

Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho. Em julho deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), …