Porto Alegre (RS) – A Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), plataforma eletrônica que integra os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado, foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10.10), na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, além de demais autoridades e representantes da classe extrajudicial.
Nascida no Colégio Registral do Rio Grande do Sul e administrada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), a CRI-RS foi autorizada a iniciar as operações após a publicação do Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS). Com o objetivo de disponibilizar serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de Registro de Imóveis, a Central foi desenvolvida com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, que agora pode realizar os atos eletronicamente.
Na ocasião, o presidente do TJ/RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, ressaltou o trabalho de excelência prestado pelos profissionais dos cartórios extrajudiciais. “Este é um momento importante em razão do trabalho de excelência dos registradores que vem sendo prestado há muito tempo. A CRI-RS é um avanço, é a continuidade na prestação do serviço de excelência. A instantaneidade é exigência da sociedade, não estamos mais no tempo de ritos demorados. Temos que praticar os atos com a maior celeridade possível. Sem dúvida, é um grande momento para a melhoria da prestação de serviços para a comunidade”, comentou.
Responsável pela assinatura do Provimento que autoriza as operações da Central, a corregedora-geral da Justiça lembrou da parceria que vem sendo construída com os profissionais da área extrajudicial na criação e desenvolvimento de diversos projetos, Provimentos e Normativas. “Este momento é especial e gostaria de reduzi-lo em duas palavras: parabéns e agradecimento. Parabéns por mais esse trabalho, que eleva os serviços delegados a um nível de excelência; iniciativa que parte da criatividade, bom senso e disposição dos registradores e altera de forma fundamental a vida das pessoas, aprimorando a prestação dos serviços de forma inédita”, relatou.
A corregedora citou ainda o trabalho que vem sendo realizado na atualização da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), e que deve ser concluído até o fim de sua gestão. “Agradeço a parceria em tantos projetos que aprimoram o trabalho, pela tolerância e compreensão em momentos difíceis com decisões que tiveram que ser tomadas”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, enfatizou a importância da modernização dos serviços para um melhor atendimento ao público, ao mesmo tempo que se mantém a essência do serviço, que é a segurança jurídica. Dallazen citou ainda exemplos de inovações que foram desenvolvidas antes mesmo de sua regulamentação, como o Uber e o AirBnB.
“São serviços que mudam nossa realidade em todos aspectos. Hoje é um grande passo na melhoria dos serviços que sempre foram tão bem prestados por todos a que atuam na área registral. Vivemos um momento em nossa sociedade que cada vez mais é digital, rápida em sua demanda e ansiosa pela resposta na entrega de um produto, especialmente pelos serviços públicos. Quem não compreender isso ficará para trás”, relatou.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), o deputado estadual Elizandro Sabino, também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, parabenizou a iniciativa dos registradores de imóveis gaúchos. “Hoje é um dia de comemoração, assim como quando foi, há pouco tempo, quando instalamos a Frente Parlamentar gaúcha, sendo o Rio Grande do Sul o pioneiro nessa criação. Agora, fica o desafio para que outros estados também criem suas frentes”, relatou.
O presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, falou sobre a criação do instituto para gerenciamento da plataforma, atendendo ao disposto no Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as diretrizes para o sistema de registro eletrônico de imóveis, também sobre todos os passos até o pleno funcionamento da ferramenta.
“O que pensamos hoje é o que seremos amanhã. Nossa vida é criação da nossa mente e a CRI cresceu da nossa mente. Ela nasceu de recursos do Colégio Registral do RS e da contribuição espontânea de 118 colegas registradores de imóveis. Após um longo estudo com a CGJ-RS na confecção da Minuta do Provimento, conseguimos unir ao projeto todos cartórios em apenas três meses em uma plataforma digital moderna, ágil e útil a todos gaúchos. Hoje, estamos apresentando à população parte deste projeto, que é fruto de um trabalho conjunto”, afirmou.
Já o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, acrescentou que a criação da Central está em conformidade com a Lei nº 11.977/2009, que instituiu o Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico para os serviços de registros públicos de todo o País. “Hoje é um dia especialíssimo que nós devemos marcar porque foi uma luta árdua para poder chegar até aqui e dar à sociedade aquilo que ela espera e aquilo que ela merece. O Rio Grande do Sul é um exemplo para o Brasil, que conseguiu a façanha de unir os 228 registros de imóveis do Estado”, disse.
O coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, lembrou da importância dos cartórios se adaptarem para atender aos diversos públicos e suas necessidades. “Estamos sempre vigilantes para nossa missão que é atender e dar segurança jurídica. A demanda do público digital será atendida e isso ajudará a termos mais tempo para atender aqueles que precisam do atendimento presencial”, pontuou.
Na oportunidade, foi realizada uma demonstração de como funciona o ambiente virtual da Central, suas funcionalidades e serviços, apresentados os convênios já firmados com o IRIRGS para utilização da plataforma, e os em vias de assinatura, também realizadas homenagens à importantes players para efetivação da ferramenta.
Foram homenageados o presidente do TJ/RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, a corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Denise Oliveira Cezar, o deputado estadual Elizandro Sabino, também o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, por ser o primeiro presidente do instituto e pelo comprometimento com a criação da plataforma.
Ainda, foram feitas homenagens aos cinco cartórios que mais emitiram certidões pela CRI-RS, sendo eles:
– Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, com 3.998 certidões emitidas;
– Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, com 2.828 certidões emitidas;
– Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, com 2.158 certidões emitidas;
– Registro de Imóveis de Capão da Canoa, com 2.077 certidões emitidas;
– Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre, com 1.733 certidões emitidas.
Também foram homenageados os cinco cartórios com menor tempo médio na emissão de certidões, sendo eles:
– Registro de Imóveis de Quaraí, com tempo médio de 10h;
– Registro de Imóveis de Sarandi, com tempo médio de 12h;
– Registro de Imóveis de Gravataí, com tempo médio de 14h;
– Registro de Imóveis de Canela, com tempo médio de 15h;
– Registro de Imóveis de Passo Fundo, com tempo médio de 18h;
A Central de Registro de Imóveis
Com mais de 96.946 atos praticados no período de testes em 2019, a CRI-RS conta com mais de nove milhões de matrículas (registros) cadastrados, já disponibilizando para o público quatro tipos de serviços: 1. Pesquisa na Central; 2. Busca nos Cartórios; 3. Visualização de Matrículas; e 4. Solicitação de Certidões.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul
