Encontra-se disponível para download a 3ª edição da obra intitulada “Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social”, de autoria do 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e atual Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para a Gestão 2021/2022, José de Arimatéia Barbosa. O livro é resultado dos trabalhos da tese doutoral com louvor junto ao Departamento de Pós-Graduação da Universidad del Museo Social Argentino, tendo sido agraciada com a nota máxima e recomendação para publicação.
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De acordo com o autor, a obra foi idealizada com o objetivo de se “estudar a compra e venda da propriedade rural na Amazônia do Brasil e buscar seus fundamentos jurídicos e fáticos, apontando proposta de sua regularização fundiária, por meio do instituto da usucapião, tendo em vista a função social da propriedade, responsabilidade do particular e também do poder público, garantidor de seu Direito.”
Escrito de forma clara e objetiva, o livro aborda temas como: considerações sobre o Direito de Propriedade; cadastro e registro; aspectos registrais da propriedade rural; a limitação de venda da propriedade e seus fundamentos, com destaque para o imóvel rural, dentre outros.
Com mais de 500 páginas, a obra ainda conta com prefácio do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues, que pode ser lido aqui.
Para fazer o download do livro, clique aqui.
Fonte: IRIB.
