O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para ser palestrante no seminário sobre “Proteção de registro de terras indígenas e seu patrimônio natural e cultural”, que será realizado entre os dias 23 a 27 de março, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O convite foi feito pelo fato de José de Arimatéia ser especialista no assunto, uma vez que já publicou diversos artigos sobre o tema.
O seminário contará com a participação de especialistas espanhóis em Direito e Organização de Registros Imobiliários, além de especialistas de países latino-americanos e instituições públicas e comunitárias ligadas a povos indígenas.
Os objetivos serão focar na identificação dos problemas que ameaçam as comunidades indígenas em relação à posse e conservação de suas terras e patrimônio natural e a contribuição de boas práticas de registro para garantir a efetividade dos direitos e direitos individuais e coletivos dessas comunidades em relação à terra.
Será buscada uma abordagem participativa com base na premissa de que a realidade das terras indígenas é um fenômeno alheio às administrações espanholas e que somente a partir do diálogo com os grupos beneficiários é possível determinar quais ferramentas legais e técnicas são mais adequadas para proteção de terras indígenas.
