O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, será o palestrante durante a aula magna do curso de pós-graduação em direito imobiliário, registral e notarial, que está sendo promovido pelo Grupo Atame.
O curso tem início previsto para os dias 18 e 19 de outubro e as inscrições já estão abertas. O investimento para os associados da Anoreg-MT é de 21 parcelas de R$ 487,50, acrescido de R$ 100,00 referente à matrícula.
Os módulos são:
1. Teoria Geral do Direito Notarial e Registral;
2. Dos tipos de Serventia e suas especificidades-I;
3. Dos Tipos de Serventia e suas especificidades-II;
4. Pontos atuais e polêmicos da atividade cartorária: desjudicialização – atividades de jurisdição voluntária (divórcio até usucapião administrativa) – retificações – apostilamento (Convenção de Haia) – procedimento de dúvida – direito de laje – multipropriedade;
5. Família e Sucessões – reflexos cartorários – e implicações na atividade Imobiliária;
6. Direito Contratual e sua aplicação no Contratos imobiliários- Negócios Jurídicos Imobiliários. Compra e venda, promessa, compromisso, cessões;
7. Posse e Propriedade e seus reflexos na atividade Imobiliária. Ações possessórias e ações locatícias. Formas de adquirir propriedade no Brasil;
8. Loteamos e desmembramentos /Incorporação Imobiliária;
9. Regularização fundiária;
10. Usucapião administrativa;
11. Condomínio;
12. Meio Ambiente – cautelas e reparações – direito imobiliário;
13. Direito do Consumidor aplicado na atividade notarial, registral e imobiliária;
14. Código de Processo Civil (procedimentos, espécies e sua inter-relação com atividade notarial, registral e imobiliária;
15. Direito Urbanístico e instrumentos de intervenção. Licenças, aspectos práticos e teóricos;
16. Desapropriação, conceito, espécies, estudo de casos práticos, teses de defesas, aspectos;
17. Contrato de mediação ou corretagem imobiliária, comparação com os contratos em espécie do Código Civil;
18. Estudo completo do instituto do Usucapião Judicial. Conceitos, procedimentos, espécies, estudo prático;
19. Metodologia de Pesquisa;
20. Didática do Ensino Superior.
